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Ana Rocha
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Tapejara (PR)

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Ana Rocha

OAB 88.464/PR VERIFICADO

Comentários

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Comentário · há 4 anos

O direito dos servidores públicos temporários ao FGTS e demais verbas trabalhistas

Ramon Fávero · há 10 anos

Qual juízo aprecia está ação quando se trata de universidade estadual?

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Comentário · há 7 anos

Anulação de multas de trânsito por ausência de notificação

Tiago Cippollini · há 9 anos

Resta uma dúvida: qdo a notificação é expedida dentro dos 30 dias, ocorre a tentativa de entrega e a entrega não se efetiva. Como fica essa situação? O detran pode reenviar a notificação após 30 dias?

Muito esclarecedor seu texto! Parabéns!

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Recomendações

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Guilherme Charello

Comentário · há 5 anos

20 dúvidas sobre a revisão do FGTS:

Gisele Jucá · há 13 anos

Boa tarde Michele.

Sou advogado e posso te ajudar com isso.

respondendo as suas dúvidas: 1) depende se a ação é superior ou inferior a 60 salário mínimos. Se for inferior e ajuizada no juizado especial, não tem custas e honorários no primeiro grau. se for na justiça Federal comum, ai tem custas e honorários sim, se perder a causa.

2) a princípio, poderão receber sim, se entrarem com a ação após o STF julgar.
só não terão esse direito, se por um absurdo o STF definir que somente terá direito quem entrou com a ação. Isso é pouco provável, mas pode acontecer sim.

caso queira falar melhor comigo, entre no meu perfil e me envie uma mensagem ;)

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Comentário · há 5 anos

20 dúvidas sobre a revisão do FGTS:

Gisele Jucá · há 13 anos

Boa noite doutora...poderia me esclarecer 2 dúvidas?
1- Vamos supor que quem entrou com esta Ação e que após julgada pelo STF decidam que não é procedente...o que acontecerá com todas os trabalhadores que entraram na ação e perderam? Terão que além de tudo pagar para a Caixa ? Poderia me responder por favor?
2- Outra situação...todos aqueles trabalhadores que não quiseram entrar com Ação nenhuma...e o STF julgar que sim, que realmente a Caixa deverá reembolsar todos referente a este período de 1999/2013. Ainda assim, conseguirão receber mesmo não tendo entrado na justiça?
Desde já muito obrigada.

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Alexandre Maciel

Artigo · há 11 anos

Direito à reparação dos danos no Código de Defesa do Consumidor

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Alexandre Dias Maciel, Advogado. Mestrando em Direito Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar os...

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